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FPM vai injetar mais de R$ 123 mil nos cofres das prefeituras da PB.

05 May, 2015

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019, creditado nesta quinta (10), foi no valor de R$ 123.440.033,32 para os Municípios paraibanos, em valores brutos, quando somado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante foi pago nesta quinta-feira (10). Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 15,93%.

Desse valor total, R$ 24.688.006,66 são do Fundeb, o que representa 20%. Outros R$ 18.516.005,00 são da Saúde (15%), e R$ 1.234.400,33, do Pasep (1%), ficando um valor líquido de R$ 79.001.621,32.

Para João Pessoa, o valor bruto será de R$ 13.450.003,73. Campina Grande receberá R$ 3.709.796,68. A grande maioria dos Municípios paraibanos, 60% deles, receberá a quantia mínima, que é de R$ 337.040,91.

Orientação da CNM

A Confederação Nacional dos Municípios ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM esclarece também aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Congelamento do FPM

A entidade salienta que devido a publicação da Decisão Normativa 173/2019, no dia 7 de janeiro de 2019, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que confirma o congelamento do FPM de 129 localidades com redução populacional na última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os valores que estão nas tabelas por coeficientes podem sofrer alteração.

Redação

Picuiense toma posse como novo presidente da Fapesq.

05 May, 2015

Na manhã desta segunda-feira (07), o secretário executivo da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, Claudio Benedito Silva Furtado, empossou o novo presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba, o picuiense Roberto Germano Costa. A posse aconteceu na sede da Fapesq, em Campina Grande, numa solenidade com as presenças de coordenadores e funcionários da Fundação.

Em seu discurso Roberto Germano destacou o trabalho feito pelo prof. Claudio Furtado à frente da Fapesq nos últimos oito exitosos anos de trabalho e de projeção da Fundação em nível nacional. Afirmou que pretende dar continuidade às ações do ex-presidente da Fapesq, atual secretário de CT&I do Estado, buscando trabalhar com eficácia e sempre junto da academia para o desenvolvimento do Estado da Paraíba.

Roberto Germano Costa é natural de Picuí, Seridó paraibano, possui graduação em Zootecnia pela Universidade Federal da Paraíba (1982), graduação em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (1981), mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal da Paraíba (1991) e doutorado em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996). Atualmente é professor associado da Universidade Federal da Paraíba e ex- Diretor do Instituto Nacional do Semiárido-INSA/ MCT.

“Pedimos a Deus muita luz e sabedoria, para contribuirmos com o desenvolvimento científico e tecnológico da Paraíba”. Disse Roberto, que é irmão do deputado Buba Germano (PSB).

A posse de Roberto Germano foi bastante comemorada no meio científico e tecnológico do estado e principalmente por seus conterrâneos, que conhece sua capacidade e competência para administrar o honroso cargo.

“Parabéns e muito sucesso na nova empreitada! O CCA torce pelo fortalecimento da Fapesq como força impulsionadora da pesquisa no Estado da PB”. Afirmou Manoel Bandeira em sua Rede Social.

Já o escritor Thiago Germano postou, “Ciência é coisa pra quem entende e faz ciência, e não púlpito de igreja ou palco pra piada pública. Feliz por saber que, aqui na Paraíba, a Fundação de Apoio à Pesquisa está em boas mãos”.

Portal do Curimataú

Adriano Galdino e Buba deverá ser presidente da Assembléia no primeiro e segundo biênio.

05 May, 2015

Na tarde desta quarta-feira (8) o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), em entrevista concedida ao Programa Arapuan Verdade da 95,3 FM, garantiu que já está tudo certo entre os parlamentares para que Adriano Galdino (PSB) seja o presidente da Assembleia Legislativa do Estado no primeiro biênio.

Para o segundo biênio, o socialista afirmou que essa decisão foi delegada para o atual governador João Azevedo. “Espero que essa decisão não seja tão tencionada, mas que aconteça de forma consensual”, afirmou Ricardo Barbosa ao destaca que essa decisão deverá está sendo tomada entre os dias 15 e 20 deste mês.

Segundo informações de bastidores, os deputados Buba Germano (PSB) e Cida Ramos (PSB), são os nomes que devem ser sugeridos pelo governador João Azevedo e será apresentado aos 22 parlamentares integrantes do bloco de apoio ao governo na Assembleia, com grandes possibilidades de Buba presidir o 2º biênio, uma vez que é o candidato da simpatia de João e Ricardo. “Quem tem dois padrinhos desses, pode encomendar o terno da posse”. Disse um deputado socialista.

Buba tem demonstrado seu desejo em presidir a Casa de Epitácio Pessoa, mas aguarda com tranquilidade o aceno da Granja Santana, enquanto isso intensifica os contatos junto aos seus colegas parlamentares com vista a conquistar o honroso cargo.

Portal do Curimataú

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS.

05 May, 2015

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Agência Brasil

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